Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
9
Data de Apresentação
01/03/2011
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO DE CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÁS EQUIPES DE SAÚDE DE FAMÍLIA, POR MEIO DA PORTARIA N°. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Março de 2011
Documento: AUTOG Nº 006/2011 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 009/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO DE CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, POR MEIO DA PORTARIA N°. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento: AUTOG Nº 006/2011 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 009/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO DE CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, POR MEIO DA PORTARIA N°. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".