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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1993

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1993

Número

16

Data de Apresentação

11/05/1993

Número do Protocolo

21

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

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Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE "CNEC".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21/1993, Data Protocolo: - Horário:

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Maio de 1993
    Documento: AUTOG Nº 012/1993 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 016/1993 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    OpenAPI