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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

106

Data de Apresentação

29/08/2017

Número do Protocolo

1076

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

4600_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E GARÇONETE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1076/2017, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.876, de 18 de setembro de 2017

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Setembro de 2017
    Documento: AUTOG Nº 097/2017 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 106/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM STEIN QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE".
    OpenAPI