Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
42
Data de Apresentação
26/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PERCENTUAL DE REPASSE AO CONSÓRCIO SANTA MARIA E JUCU.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 1997
Documento: AUTOG Nº 037/1997 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 042/97 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento: AUTOG Nº 037/1997 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 042/97 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.