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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 1996

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1996

Número

30

Data de Apresentação

13/08/1996

Número do Protocolo

31

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

4876_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 31/1996, Data Protocolo: - Horário:

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Setembro de 1996
    Documento: AUTOG Nº 030/1996 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 030/1996 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    OpenAPI