Indicação nº 28 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1996
Número
28
Data de Apresentação
13/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SE PROCEDA UMA AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA CASA DE LEIS.
Indexação
Observação