Requerimento nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2018
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE OBRAS, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DA COLETA DE ENTULHOS, PARA COLOCA-LOS NA PARTE DA MANHÃ E INICIAR O RECOLHIMENTO ÀS 13 HORAS, VISANDO A FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MESMA E A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES QUANDO CABÍVEIS, COM O OBJETIVO DE EVITAR A EXPOSIÇÃO DOS MESMOS EM VIAS PÚBLICAS, EM HORÁRIOS IMPRÓPRIOS PARA A REMOÇÃO E A COLETA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTEMPLANDO O TEMA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTEMPLANDO O TEMA.
Indexação
Observação