Requerimento nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
25/04/2018
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE PRODUTORES RURAIS, INCENTIVANDO OS MESMOS A TEREM O SEU BLOCO DE PRODUTOR, BEM COMO TIRAR NOTAS, GERANDO RECEITA PARA O MUNICÍPIO E OBTENDO BENFÍCIOS, NO SENTIDO DE PARA CADA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE NOTAS TIRADAS EM SEU BLOCO DE PRODUTOR, SEJA CONCEDIDA AO MESMO UMA HORA/MAQUINA, SENDO ESTA ACUMULATIVA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EXPIRANDO O PRAZO PARA UTILIZÁ-LA AO FINAL DO MESMO.
Indexação
Observação