Requerimento nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
09/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO QUE SEJA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR ESCOLAR EM TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, OS TERCEIRIZADOS, CONFORME ESTABELECIDO EM LEI, TENDO EM VISTA SER UM DIREITO ASSEGURADO AOS ALUNOS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MESMOS, EVITANDO ASSIM FURTOS TRANSTORNOS À MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação