Requerimento nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOQUE EM PRATICA AS INICIATIVAS PREVISTAS NO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS , CAPTANDO E DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONTROLE POPULACIONAL, CONSTRUÇÃO DE CANIL, PREVENÇÃO A ZOONOSE E DEMAIS AÇÕES QUE RESGUARDEM A SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PRINCIPALMENTE OS ANIMAIS ABANDONADOS QUE POR VENTURAM ACABAM PERMANECENDO PELAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, SEM ALIMENTAÇÃO, REVIRANDO OS LATÕES DE LIXO EM BUSCA DE COMIDA E SUJEITOS A ATROPELAMENTOS E ATÉ POR VEZES SUBMETIDOS A VIOLÊNCIA POR SERES HUMANOS.
Indexação
Observação