Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relativo ao PROJETO DE LEI N° 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação