Requerimento nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
17/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA; "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS".
Indexação
Observação