Parecer das Comissões nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
02/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA.
Indexação
Observação