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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer das Comissões nº 35 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões

Ano

2019

Número

35

Data de Apresentação

07/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 013/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI