Requerimento nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PROGRAMA ESTE QUE CONSISTE EM CADASTRAR E CAPACITAR FAMÍLIAS DA COMUNIDADE PARA RECEBEREM EM SUAS CASAS, POR UM PERÍODO DETERMINADO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OU GRUPOS DE IRMÃOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DANDO-LHES ACOLHIDA, AMPARO, ACEITAÇÃO, AMOR E A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMUNITÁRIA.
Indexação
Observação