Parecer das Comissões nº 58 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões

Ano

2019

Número

58

Data de Apresentação

16/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 57/2019 QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1,853 DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

    Indexação

    Observação