Requerimento nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ANALISAR A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ''PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS'', VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARADAS, OU SEJA QUE NÃO ESTEJAM SENDO UTILIZADAS PARA NENHUMA ATIVIDADE PRODUTIVA.
NESSE CONTEXTO, VENHO SOLICITAR A V. EX.ª, EMPENHO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAR O MENCIONADO PROGRAMA NESTA MUNICIPALIDADE.
PORTANTO, CERTO QUE O ATENDIMENTO A ESTE, SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONTO COM O APOIO E EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO.
NESSE CONTEXTO, VENHO SOLICITAR A V. EX.ª, EMPENHO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAR O MENCIONADO PROGRAMA NESTA MUNICIPALIDADE.
PORTANTO, CERTO QUE O ATENDIMENTO A ESTE, SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONTO COM O APOIO E EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO.
Indexação
Observação