Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Documento: AUTOG Nº 011/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE ''ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001''.
Documento: AUTOG Nº 011/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE ''ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001''.