Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
30/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documento: AUTOG Nº 023/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ''CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DDO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMLEMENTAR ESTADUAL Nº. 172, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013''.
Documento: AUTOG Nº 023/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ''CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DDO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMLEMENTAR ESTADUAL Nº. 172, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013''.