Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
31/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Documento: AUTOG Nº 018/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 018/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES''.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documento: AUTOG Nº 020/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''.
Documento: AUTOG Nº 018/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 018/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES''.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documento: AUTOG Nº 020/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''.