Indicação nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VISANDO INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, SE POSSÍVEL, SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE POR DECRETO, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, POR TODA A POPULAÇÃO, INCLUSIVE, COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS, TENSO EM VISTA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO FAZENDO USO DAS MESMAS.
SOLICITO AINDA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE FISCAIS E OU OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUE ENCONTRA-SE NAS RUAS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS, ÀLCOOL EM GEL 70% E RISCOS INERENTES ÀS AGLOMERAÇÕES, OBJETIVANDO, INCLUSIVE, DISPERSAR AS MESMAS.
SOLICITO AINDA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE FISCAIS E OU OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUE ENCONTRA-SE NAS RUAS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS, ÀLCOOL EM GEL 70% E RISCOS INERENTES ÀS AGLOMERAÇÕES, OBJETIVANDO, INCLUSIVE, DISPERSAR AS MESMAS.
Indexação
Observação