Requerimento nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA CONSTANDO FOTOS E PLANILHAS DE MEDIÇÕES TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE CALÇAMENTO QUE FOI REALIZADO COM O MATERIAL PAV'S QUE VEIO DA SEAG/GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM INDICAÇÃO DA TITULARIDADE DOS LOCAIS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO QUE UTILIZARAM ESTE MATERIAL DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 E 2020.
REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM ESTE MATERIAL DE PAV'S ACIMA REFERENCIADO.
REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM ESTE MATERIAL DE PAV'S ACIMA REFERENCIADO.
Indexação
Observação