Parecer das Comissões nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 039-2020 QUE DENOMINA DE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação