Requerimento nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, VENHO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS PRÁTICAS QUE O PODER PÚBLICO VEM REALIZANDO PARA GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MUNICIPAL DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.
Indexação
Observação