Requerimento nº 137 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
137
Data de Apresentação
19/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE POSSAMOS PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTAMENTE COM A ACIASMAF, VISANDO ESCLARECER FATOS RELACIONADOS A UTILIZAÇÃO LEGAL EXPLORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SEGMENTO DOS AMBULANTES, BEM COMO SOBRE AS RESPONSABILIDADES E DEVERES QUE QUEM OCUPA O ESPAÇO PÚBLICO.
Indexação
Observação