Parecer das Comissões nº 44 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões

Ano

2020

Número

44

Data de Apresentação

18/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 48-2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

    Indexação

    Observação