Requerimento nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO O FIM DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS BRUTUS ENGENHARIA LTDA E VIX SERVIÇO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM EU VÁRIOS SERVIDORES ATUANTES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSARAM A EXERCER SUAS ATIVIDADES NAS EMPRESAS SUPRACITADAS, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS COM O PODER EXECUTIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A DIREITOS TRABALHISTAS, SALÁRIOS, FGTS DENTRE OUTROS DIREITOS, INFORMADO SE FORAM QUITADOS E PAGOS.
CONSIDERANDO O FIM DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS BRUTUS ENGENHARIA LTDA E VIX SERVIÇO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM EU VÁRIOS SERVIDORES ATUANTES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSARAM A EXERCER SUAS ATIVIDADES NAS EMPRESAS SUPRACITADAS, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS COM O PODER EXECUTIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A DIREITOS TRABALHISTAS, SALÁRIOS, FGTS DENTRE OUTROS DIREITOS, INFORMADO SE FORAM QUITADOS E PAGOS.
Indexação
Observação