Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
89
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNM DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006.
Indexação
Observação