Parecer das Comissões nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI, A MATÉRIA VEICULADA NESTE PROJETO DE LEI SE ADEQUA PERFEITAMENTE AOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ASSEGURADAS AO PODER LEGISLATIVO E POR REVESTIR-SE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE TRAMITAÇÃO. VOTO FAVORÁVEL.
Indexação
Observação