Parecer das Comissões nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "DISOPE SOBRE A EMISSAO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação