Requerimento nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO URGENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES E DEMAIS MAQUINÁRIOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
RESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL ELE ESTÁ A SERVIÇO, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPRÓPRIA OU PARA OUTROS FINS A NÃO SER O SERVIÇO PÚBLICO PARA O QUAL O VEÍCULO ESTA AUTORIZADO.
RESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL ELE ESTÁ A SERVIÇO, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPRÓPRIA OU PARA OUTROS FINS A NÃO SER O SERVIÇO PÚBLICO PARA O QUAL O VEÍCULO ESTA AUTORIZADO.
Indexação
Observação