Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

101

Data de Apresentação

09/07/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1091 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Julho de 2013
    Documento: AUTOG Nº 089/2013 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 101/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1091, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011".