Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
116
Data de Apresentação
03/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Outubro de 2013
Documento: AUTOG Nº 154/2013 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 176/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".
Documento: AUTOG Nº 154/2013 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 176/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".