Indicação nº 148 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
148
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADA AO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A SEGUINTE PAUTA:
1. REVISÃO DO PISO SALARIAL DO CONSLHO TUTELAR;
2. CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR;
3. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA EXCLUSIVO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR;
4. ATUALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR;
5. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
6. EQUPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL E EQUIPE TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRA E BRAILLE EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
7. CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DO BRASÃO SIMBOLO.
1. REVISÃO DO PISO SALARIAL DO CONSLHO TUTELAR;
2. CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR;
3. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA EXCLUSIVO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR;
4. ATUALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR;
5. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
6. EQUPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL E EQUIPE TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRA E BRAILLE EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
7. CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DO BRASÃO SIMBOLO.
Indexação
Observação