Indicação nº 168 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
168
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPONIBILIZE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO FUNDO A CONCESSÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ÀS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DA MESMA, EVITANDO QUE ESSES RESÍDUOS SEJAM LANÇADOS NOS AFLUENTES DA REGIÃO.
Indexação
Observação