Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
9
Data de Apresentação
20/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2003
Documento: AUTOG Nº 013/2003 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 009/2003 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI N° 009/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO MÓDOLO DE ALMEIDA.
Documento: AUTOG Nº 013/2003 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 009/2003 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI N° 009/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO MÓDOLO DE ALMEIDA.