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PLO 30/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELO CVRD.

Apresentação: 12 de Julho de 1993
Protocolo: 36/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 31/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 12 de Julho de 1993
Protocolo: 37/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 32/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA U. P. V.

Apresentação: 4 de Agosto de 1993
Protocolo: 38/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 33/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE MOTORISTAS, ODONTOLÓGICO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 4 de Agosto de 1993
Protocolo: 39/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 34/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Protocolo: 40/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 35/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "DELIMAR SCHUNK" A ATUAL RUA DA LINHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Protocolo: 41/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original
PLO 36/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME À RUA LOCALIZADA NO PONTO FRIO, DE "EMILIO ENTRINGER" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Protocolo: 42/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 37/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SISTEMA DE NUMERAÇÃO MÉTRICA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS, SEGUINDO-SE O PADRÃO NUMÉRICO LINEAR.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Protocolo: 43/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nides de Freitas
Texto Original
PLO 38/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Protocolo: 44/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 39/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Protocolo: 46/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 40/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Protocolo: 47/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 41/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Protocolo: 48/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 42/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1993
Protocolo: 49/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 43/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.

Apresentação: 25 de Setembro de 1993
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 44/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 024, DE 29/06/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 51/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 45/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.

Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Protocolo: 52/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 47/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 99/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 48/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Protocolo: 100/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 49/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 101/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 50/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 14 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 24 DE MARÇO DE 1993.

Apresentação: 9 de Novembro de 1993
Protocolo: 102/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 51/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Protocolo: 103/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 52/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Novembro de 1993
Protocolo: 104/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 53/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DAVID CANAL, A RUA PROJETADA A MARGEM DA BR 262 - KM 46 EM MARECHAL FLORIANO - ES.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Protocolo: 105/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
PLO 54/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 106/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 55/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FUMAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 107/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 56/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 108/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 57/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO- CESAN.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 109/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 58/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 110/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 59/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "SEBASTIÃO PENHA, A RUA PROJETADA COM INÍCIO AO LADO DO PORTÃO DA DUCOURO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ALFEU RUPP.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 111/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nides de Freitas
Texto Original
PLO 60/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 112/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PRE 1/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original
PRE 2/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original
PRE 4/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA, FRENTE AO SEMINÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Março de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
PRE 5/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, FRENTE AO II SEMINÁRIO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
PRE 6/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A DENOMINAÇÃO DE " PEDRO SCHUNK".

Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 1/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO EM 1° DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Janeiro de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 2/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

Apresentação: 19 de Março de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 3/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Março de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original
RS 4/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA, FRENTE AO SEMINÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Apresentação: 23 de Março de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 5/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, FRENTE AO II SEMINÁRIO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 6/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AO GOVERNO FEDERAL DE BRASÍLIA-DF".

Apresentação: 21 de Junho de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 7/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A DENOMINAÇÃO DE "PEDRO SCHUNK".

Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 8/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, A BRASÍLIA-DF".

Apresentação: 24 de Setembro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original