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AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA AO CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE.

ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 21 NOVEMBRO DE 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA SANTANA, NO CENTRO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME A RUA PROJETADA DE RUA LAURA LITTIG KUSTER, NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA NÉLIO WASSEN A RUA PROJETADA, NESTA CIDADE.

DÁ NOME A ESTRADA DE ESTRADA ER NESTO KLEIN, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA JOÃO MERÍSICO A RUA PROJETADA, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO SUL-SERRANA DOS PREFEITOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI 002/93

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DÁ NOME Á RUA DE EDUARDO RUPP

DÁ NOME DE RUA MANOEL DOS SANTOS.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA ALAIR BORGES DA ROCHA.

ALTERA ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL, DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, QUE ABRANGERA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 060 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 - CRIAÇÃO DO FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 117, DE 08 DE MARÇO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NOS RECINTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.

MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.

CRIA CARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O USO DE CINTO DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

ALTERA O ARTIGO Nº 19, DA LEI MUNICIPAL 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO MARECHAL FLORIANO FUTEBOL CLUBE.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI O ESTUDO SOBRE DROGAS, PREVENÇÃO, USO E ABUSO, NA DISCIPLINA CIÊNCIAS, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E EFEITOS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 23/03/95.

DÁ NOME DE RUA JOÃO PEDRO SCHNEIDER

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 1995.

INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROMOVE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA PEDRO ANTONIO NETO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº, DE 12 DE MAIO DE 1995.