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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994, COM BASE NO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO D ELEI Nº 013/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/96.

PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 015/96, 016/96, 017/96, 018/96, 019/96, 020/96, 021/96, 022/96, 023/96 E 024/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO N° 02/96 RELATIVO AS CONTAS DA PRFEITURA MUNICIPAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, COM BASE NO PRÉVIO PARECE EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 035/96.

PARECER REFERENTE A ENTRA EM PAUTA NESTA OPORTUNIDADE , O PROJETO DE LEI Nº 036/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " - CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" , ORIGINALMENTE SUBSCRITO EM DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/96.

PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº 039/96 AO 055/96.

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MEIO DE 1995, QUE CRIA O INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A COMUNIDADE FLORIANENSE.

ESTABELECE NORMA DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA HELECIO DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO -ES.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA THIERS VELLOSO.

DENOMINA NOME DE RUA QUINTINO EDUARDO RUPF, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA JULIETA MARIA FISCHER, AM ALTO MARECHAL, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA ARISTEU HULLE, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA GERMANO GERHARDT, A RUA EM MARECHAL FLORIANO.

DÁ NOME DE RUA OSCAR ARAUJO, EM MARECHAL FLORIANO - SEDE.