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DENOMINA RUA NESTA CIDADE, DE RUA QUINTA DOS LAGOS

DENOMINA DE RUA HORTÊNSIAS, A RUA 01, NO BAIRRO VILA DAS PALMAS, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA DAS ROSAS, A RUA 02 NO BAIRRO VILLA DAS PALMAS, NESTA CIDADE.

DÁ NOME DE RUA AZALÉIA, A RUA 03 NO BAIRRO DAS PALMAS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS - "SOU FELIZ".

MODIFICA O ART. 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL "LUZ NO CAMPO".

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

DEFINE PERCENTUAIS DE COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE POSTO DR. CESAR VELHO PUPPIM.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0026, DE 08 DE JULHO DE 1993.

DÁ NOME DE RUA DOS IMIGRANTES EM ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DÁ NOME DE RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA DEL PUPPO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE RUA PUPPIN, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DÁ NOME DE RUA CANAL, EM ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA ULIANA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA ZAMBON, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DÁ NOME DE LADEIRA FERREIRA NETO, EM ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE PRAÇA RONCHI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA CELANTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO/ES.

DÁ NOME DE RUA CATELAN, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DÁ NOME DE RUA BRAVIN, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE TRAVESSA ROSA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE PRAÇA LORENZONI, EM ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL.

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".