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PLO 19/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE VACINAÇÃO PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 21/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROFESSOR.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 22/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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PLO 23/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME DE RUA MARIA TRARBA BOTELHO.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Moacyr Elias Kuster
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 24/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 26/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
Abel Kieffer
Joaquim Stein
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 27/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
Abel Kieffer
Joaquim Stein
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 28/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA AO CLIMATÉRIO DA MULHER.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 30/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Apresentação: 6 de Outubro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 31/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 32/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 33/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 34/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 51, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 35/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 36/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PAISM.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 37/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A DISCIPLINA DE INFORMÁTICA NA GRADE CURRICULAR DO 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
Autor:
MESA DIRETORA 1997/1998 - MESA DIRETORA 1997/1998
Texto Original
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RS 1/1998 - Resolução
Ementa: "ESTABELECE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 28 de Dezembro de 1998
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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