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MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PIANZOLI.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª EMA LITTIG.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. AGUINALDO GOBBI.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES,A SRª SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, A SRª IVONISE MEDEIROS FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MULHERES QUE CELEBRAM NO DIA DE 08 DE MARÇO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISIOTERAPEUTA.

CONCEDE ISENÇÃO NOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N° 033/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ALOÍSIO MÓDOLO DE ALMEIDA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ¨PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA¨ NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DÁ NOME DE RUA MARCIONILIO DE VARGAS FORTES A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA AO LADO DA LINHA FÉRREA.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES

DENOMINA DE LEONOR MIGUEL FEU ROSA, A CRECHE LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL EM MARECHAL FLORIANO-ES

DÁ NOME JOSÉ LOVATTI A RUA PROJETADA PARALELA A RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, EM MARECHAL FLORIANO-ES

DÁ NOME DE RAMILO LENCKE A RUA PROJETADA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE PAULO LOVATTI, A RUA PROJETADA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE JOÃO DOMINGOS LORENZONI, A RUA PROJETADA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAAL FLORIANO-ES

ALTERA O PLANO DE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DOVENSINO FUNDAMENTAL.

DÁ NOME DE ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH, A RUA PROJETADA, SITUADA PARALELA A RUA QUINTA DOS LAGOS, COM ACESSO PARA COSTA PEREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- COMPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MINUCIPAL N° 336, DE 06 DE JULHO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA EPG. PROF. NICOLAU KROLHING.

DENOMINA DE FAUSTINO SANTA CLARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOCALIZADO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDENTE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 366 DE 26 DE JUNHO DE 2000.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 304, DE 26 DE JUNHO DE 1998 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTIÃO STEIN, O ATUAL LOTEAMENTO SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DE TODOS OS PROJETOS DE OBRAS DESTINADOS AO COMÉRCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, APRENSENTADOS A PREFEITURA PARA APROVAÇÃO, DA INCLUSÃO DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AA REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO MOVIMENTO COMERCIAL E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.

PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NOS DÉBITOS DE IPTU, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES ANTIDOPING DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL.

DÁ NOME DE ACINO DE NADAI A PONTE QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE MARECHAL FLORIANO-ES.

ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS PEDRA AZUL.