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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 067/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 066/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2005, RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 051/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2005.

PARECER REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 001/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 076/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 077/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 079/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 080/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 068/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 069/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 074/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº070/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 083/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 084/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 084/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2005.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 075/2005.

PRORROGA PRAZO DE ANISTIA.

CRIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A INCAPER.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL EZEQUIEL RONCHI, LOCALIZADO EM ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO - ES.

EXTINGUE O USO DE SALEIROS, AÇUCAREIROS E PALITEIROS NOS ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CANTINAS DE ESCOLAS E SIMILARES.

CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMA.

DENOMINA DE HERMÍNIO JOSÉ ENTRIGER, A RUA PARALELA, À RUA JULIETA FISCHER EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO - ES.

PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

FICA AUTORIZADO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS MÃO E CONTRA-MÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

¨ DENOMINA DE ERASMO KIL, A RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO ESQUERDO DA RUA NÉLIO WASSEM, NESTE MUNICÍPIO¨.

INSTITUI O SEMINÁRIO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDUARDO HOFFMANN, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO A RUA TEOBALDO RUPF, E TÉRMINO NO ¨SÍTIO VENTURINI¨, EM MARECHAL FORIANO, NESTA CIDADE.¨

¨ INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍÍO DE MARECHAL FLORIANO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E ATERA REFERÊNCIA DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESOR DE SERVIÇOS DE TESOURARIA.

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497, DE 05 DE JULHO DE 2004.

DISPÕE A PADRONIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM AS CORES DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

¨ DENOMINA DE MATHILDE ADELIA ENDRINGER STUM, A RUA PROJETADA, TRANSVERSAL À RUA DELIMAE SCHUNK, NESTE MUNICÍPIO¨.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR.

¨ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE CONVÊNIOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CLASSE DESSES PROFISSIONAIS, A ITENSIFICAR O COMBATE À CRIMINALIDADE E ORIENTAÇÃO PARA O BEM ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.¨

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MAEECHAL FLORIANO (FUNDETUR/MF).

CRIA A ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIAPL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE SILVIO ROGÉRIO LEMKE, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA DE SANTA RITA, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, NESTE MUNICÍPIO.