Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUÁIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI.

DENOMINA DE DOZINO MONTEIRO DE PAULA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DA RUA CECÍLIA PITANGA, NESTE MUNICÍPIO.

¨AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS PARA ESTRUTURAR E VIABILIZAR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A USAR A EXPRESSÃO "DEUS SEJA LOUVADO", NOS IMPRESSOS TIMBRADOS DESTES PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A CÂMARA MUNICIPAL E AO PODER JUDUCIÁRIO LOCAL DE MARECHAL FLORIANO, PARTE DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHSL FLORIANO.

CRIA TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE DO MUNICÍPIO DE MARECHASL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

" DENOMINA DE RUA BELA VISTA, A RUA PROJETADA COM TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO PENHA, NESTE MUNICÍPIO".

" DENOMINA DE ARTHUR JACOB SHNEIDER, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARRA DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO-ES".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 536/2005.

" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 388 DE 24 DE ABRIL DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃP DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SSECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL.

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA CANELA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE-IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO-ES.

" DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DENOMINA DE SOLDADOS ABEL FERREIRA DA SILVA E MARCELO STEIN, FUTURAS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MARECHAL FLORIANO-ES."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.

ALTERA O ANEXO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 567 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO QUADRO EFETIVO E ANEXO II DOS CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 566 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 6° E O ANEXO VI DO ARTIGO 45, DA LEI MUNICIPAL N°. 568 FR 07 DE NOVEMBRO DE 2005.

" DENOMINA DE ORQUIDE CATTLEYA WERNELYA, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PADRÕES , NIVEIS, CLASSE E REFERÊNCIAS PRÓPRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECCHAL FLORIANO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ABONO PECUNIÁRIO.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N°. 578 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA O ANEXO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 567 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 576 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.

ALTERA O 1°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 388, DE 24 DE ABRIL DE 2001.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°. 428, DE 10 DE JUNHO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 179, DE 03 DE ABRIL DE 1996.