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DL 1/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 218 E 220, INCISO 1° DO REGIMENTO INTERNO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Autor:
Jacinto Catelan Junior
Texto Original
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DL 2/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE BICAMPEÃ ESTADUAL DE BEACH SOCCER DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENDADA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 27 de Abril de 2006
Autor:
Jacinto Catelan Junior
Texto Original
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IND 69/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A SUGESTÃO QUE ABAIXO SE TRANSCREVE:
VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO, VERSANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO IPTU.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Protocolo: 392/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 70/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO DA CASA DA BICA E ÁGUA PEDRA AZUL, LOCALIZADAS EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Protocolo: 393/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 71/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA QUINTA DOS LAGOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Protocolo: 394/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 72/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL, NO CONJUNTO SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Protocolo: 395/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 73/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE "ORELHÃO", NA PRAÇA DA ESTAÇÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. IZALDINO PIVETA, EM ARAGUAIA -ES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Protocolo: 396/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 74/2006 - Indicação
Ementa: INDICA À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO -ES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Protocolo: 397/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 75/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NA RUA QUANDO SOLICITADO PELO PROPRIETÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE CASCALHO, ENTULHO PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, BEM COMO FOLHAS, GALHOS DE JARDINS E QUINTAIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Texto Original
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IND 76/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO PENHA, NESTA LOCALIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 417/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 77/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO PENHA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 418/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 78/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 419/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 79/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 420/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 80/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO, SENDO 01 (UM) PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E 01 (UM) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 421/2006, Data Protocolo:
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Horário:
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IND 81/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE "ORELHÃO", NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. IZALDINO PIVETA, EM ARAGUAIA-ES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 422/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 82/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A VIABILIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO FINAL DA RUA THELBALDO RUPF, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. JEFERSON ANTES DA ENTRADA DO SITIO DO ZÉ MARIA VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Protocolo: 423/2006, Data Protocolo:
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IND 83/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM ALTO MARECHAL, NA LOCALIDADE RHEIN E FAMÍLIA MEDEIROS , NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 436/2006, Data Protocolo:
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IND 84/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA REABERTURA DA ESTRADA NO INICIO DA CABOCLA ATÉ O VIRADOURO EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Protocolo: 424/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 85/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AS SEGUINTES MEDIDAS:
1- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO;
2-EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA ANTENOR SANTOS BRAGA,,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Protocolo: 442/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 86/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA GUSTAVO HERTEL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Protocolo: 443/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 87/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AS SEGUINTES MEDIDAS PARA A RUA THEOBALDO RUPF, NESTE MUNICÍPIO:
1- A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO);
2- INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS;
3-SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LÂMPADAS MAIS FORTES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Protocolo: 444/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 88/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS, COM INICIO NO CONJUNTO SÉRGIO STEIN SEGUINDO O PERCURSO ATÉ A BIQUINHA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª ZANIRA BOTELHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Protocolo: 445/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 89/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE VIABILIZE DE ACORDO COM A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO R$ 12.000,00 PARA O HOSPITAL FHASDOMAAR, LOCALIZADO EM DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Protocolo: 452/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 90/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA COM SINAL ANALÓGICO PARA DIGITAL, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Protocolo: 453/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 91/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A COLOCAÇÃO DE 03 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA HERMINIO ENTRINGER, LOCALIZADO EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2006
Protocolo: 454/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 92/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TRECHO COM INICIO NO RESTAURANTE PONTO FRIO E TÉRMINO NO POSTO VISTA ALEGRE PERTENCENTE AO SR. EDILDO EFFGEN, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Protocolo: 478/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 93/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA CARACOL INICIANDO NA CASA DO SR. CARLOS PREST, PERCURSO ESTE QUE DÁ ACESSO AO SITIO SCHUNCK, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Protocolo: 479/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 94/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CÓRREGO QUINTA DOS LAGOS E SEU TÉRMINO NO PUPPIM HAND, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Protocolo: 496/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 95/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO WASSEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Protocolo: 497/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 96/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VIABILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA IVAHI MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Protocolo: 498/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 97/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM VIGIA PARA FAZER A SEGURANÇA DO IMÓVEL RECENTEMENTE ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ANTIGO HOSPITAL DESDE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Protocolo: 499/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 98/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DO AMÉRICA ATÉ A RUA EMILIO HULLE, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Texto Original
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IND 99/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIO FIO, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA EDSON RICARDO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Texto Original
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IND 100/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAESE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 561/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 101/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A PAVIMENTAÇÃO AS FÁTICA LIGANDO A BR 262 ATÉ ALTO NOVA ALMEIA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 562/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 102/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 563/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 103/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE LEONOR FEU ROSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 564/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 104/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE DE VITOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 565/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 105/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE FAMÍLIA RHEIN E MEDEIROS, EM ALTO MARECHAL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 566/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 106/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO COM INICIO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A COMUNIDADE DO BETINHO SIMON E TAMBÉM NO INICIO DO TREVO DE MARECHAL FLORIANO ATÉ O TREVO DA ESTRADA VELHA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO VIZINHO - DOMINGOS MARTINS-ES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 567/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 107/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DE RIO FUNDO E SOÍDO DE BAIXO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 568/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 108/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA CALÇADA PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO A PRAÇA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Protocolo: 569/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 109/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DE ALTO SANTA MARIA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 621/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 110/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE RETORNO DE 02 (DOIS) CONSERVADORES PARA A ESTRADA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 622/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 111/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA COMUNIDADE DO SR. MIGUEL SOUZA, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 623/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 112/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PRÓXIMO À SERRARIA KIEFER SEJA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE DROGADOS E DEMAIS TRABALHOS PARALELOS A ESTA FINALIDADE PARA ATENDER PESSOAS DA REGIÃO SERRANA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 624/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 113/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS EM TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO BOM JESUS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA PRODUTORA ATÉ A SUBIDA DO SR. ESPIRIDIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 625/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 114/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 626/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 115/2006 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJAM PROCEDIDAS SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Protocolo: 627/2006, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 116/2006 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE REQUERER JUNTO AO SENAC, A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO MÓVEL POR ALGUNS MESES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Protocolo: 666/2006, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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