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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 066/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 070/2006 "ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 35 E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 566, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 068/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 061/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 063/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°064/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°072/2006 "VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°042/2006 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTA CIDADE".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°071/2006 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 071/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2006.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE BICAMPÃ ESTATUAL DE BEACH SOCCER DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENDADA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO E EVENTOS.

DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE AGASALHOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE ANTECEDE A CHEGADA DO INVERNO."

DENOMINA DE RUA RITA HAND ARAÚJO, A ARUA PROJETADA TENDO INÍCIO À RUA VICTOR TRAVAGLIA E TÉRMINO NA GELRIA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE JOSÉ ALOÍSIO SIMON, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA MARGEM DA BR 262, PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJU.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BENEFÍCIO PLANO DE SAÚDE, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A ENTIDADE SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HILTON EZEQUIEL RONCHI, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI, LOCALIZADO NO CENTRO CENTRO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DO DISTRITO DE ARAGUAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAGA MENSALIDADE NO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM ARQUITETURA ITALO-GERMÂNICA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO/ES.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORZADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ONCOLOGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS PERTECENTES AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO LICENÇA MATERNIDADE COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 180(CENTO E OITENTA DIAS).

PROÍBE A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DE BRINQUEDOS QUE TENHAM FORMATO E/OU COR SEMELHANTE ÀS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE EM MEDICINA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INC. IV, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " ESPORTE PREVENÇÃO ONTRA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HISPOTALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS- FRASDOMAR.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 608, DE 08 DE MAIO DE 2006.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 579 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIA A TODOS OS SERVIDORES, LOTADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS PARQUES, CAMPOS DE AREIA E ÁREAS PERTECENTES A ESCOAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.