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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A SOU FELIZ - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO.

AUTORIAZ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS N°. 82, EM MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DENOMINA DE RUA MARIA CATHARINA BORGO, A RUA PROJETADA TENDO INÍCIO DA RESIDÊNCIA DO SR. JAIME MIRANDA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI GRECO, SITUADA O DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA DE "EDSON RICARDO STRELA", A RUA PROJETADA QUE TERÁ SEU INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OMERO CUSTÓDIO SOARES, E SEU TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRª MARIA FLORENTINA H. DOS SANTOS, NESTE MUNICIPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 606, DE 17 DE ABRIL DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEIS E LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO À CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, FUNDADA EM 20.08.2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A AMORGHA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GUSTAVO HERTEL E ADJACÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CRÉDITO E COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO - NOSSOCRÉDITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

INCLUI A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO" AO PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA.

INCLUI O "FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA" NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FRASDOMAR.

ALTERA O ARTIGO 1°. DA LEI MUNICIPAL N°. 538, DE 08 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

ESTIMA A RECEITA E IXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -CLT.

CRIA UMA VAGA NO CARGO DE PROVIMENTO EFEITVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 567 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 35 E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 566, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

VEDA CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO E TRANSFERIR IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE CONVÊNIO.

CONCEDE REAJUSTE PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO FEDERAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APLICAÇÃO DO CONSURSO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SERÁ CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DEVOLVER RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES, INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 478 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

" INSTITUI DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES."

VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR DESTA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DA CHAOA N° 002/2006, REGISTRADA EM DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.

REQUER A V. EXª, APÓS OS DEVIDOS TRAMITES E ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL.

CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

CÓPIA DA RELAÇÃO DE CADASTRO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REFERENTE A DESPESAS COM REFEIÇÕES, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2003, 2004 E 2005.

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE O ANO DE 2005, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.