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PAR 14/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 013/2006 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A "PESTALOZZI" (ESCOLA ESPECIAL RENASCER) ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS".
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2007 "DENOMINA DE HONÓRIO REGIANI A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA VICTORIO BRAVIM EM ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 16/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 015/2007 "AUTORIZA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COLÉGIOS LOZALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 17/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2007 "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 18/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2007 "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 19/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2007 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "OPORTUNIDADE PARA TODOS".
Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAR 20/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2007 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCEHLA FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 21/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 028/2007 "DENOMINA DE RUA JOSÉ ERLY, A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 22/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2007. "DENOMINA DE FIOAVANTE CATELAN, O GINÁSIO DE ESPORTES, SITUADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 23/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2007. "DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA QUE TERPA SEU INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR BOLDRINE E SEU TÉRMINO NA RISIDÊNCIA DO SR. JAIR PERTERLE NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 24/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2007. "DENOMINA DE PROFESSOR JAYME EMÍLIO BORGO, A QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 25/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: VOTO CONTRÁRIO RELATIVO AO VETO PARCIAL REFERENTE AO ART. 38 DO PROJETO DE LEI N° 018/2007.
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 26/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 072/2006 QUE "VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 27/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 033/2007. "ALTERA REFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 28/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N° 034/2007 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 29/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 035/2007 QUE "PROIBE O DESPEJO DE ESGOTO, ENTULHO E LIXO DE QUALQUER NATUREZA NOS RIOS E CÓRREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 30/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 042/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "APOIAR O ESPORTE É VALORIAR O FUTURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 31/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 039/2007, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 32/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇA ALEMÃ E ITALIANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2007
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CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 33/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 041/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 34/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 043/2007 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO".
Apresentação: 21 de Maio de 2007
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CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 35/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 037/2007 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 36/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 031/2007 QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 37/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 038/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 38/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2007 QUE "CRIA CARGO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 39/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2007 QUE "CRIA CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 40/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CENTRO CULTURAL EZEQUIEL RONCHI".
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 41/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2007 QUE "DENOMINA DE "AVENIDA FLORA KUSTER KIEFER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 42/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 048/2007 QUE "DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL PASTOR GERMANO KIEFER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 43/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2007 QUE "CRIA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 44/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2007 QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 45/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2007 QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 46/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 054/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PLÁSTICO AMBALADOS INDIVIDUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 47/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUAR EM CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA DELIMAR SCHUNCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 49/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 062/2007 QUE "DENOMINA DE ESTRADA "BERNARDO LEONOR EFFGEN" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 50/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 035/2007 QUE "PROIBE O DESPEJO DE ESGOTO, ENTULHO DE LIXO DE QUALQUER NATUREZA NOS RIOS E CÓRREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 51/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 034/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL".
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 52/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 061/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PORTAL, MIRANTE E PAISAGISMO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E REFORMA NO CENTRO DE AGRO-NEGÓCIO".
Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 53/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 079/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM NÚCLE DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Setembro de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 54/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 078/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINACEIROS À ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO "SOU FELIZ".
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 55/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 065/2007 QUE "DENOMINA DE RUA "JAIR RONCHI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 56/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2007 QUE "DENOMINA DE PONTE "ELIZABETH CATELAN TAQUETE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 57/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 066/2007 QUE "DENOMINA DE "ELIAS BRAVIM" O CAMPO DO ESPORTE CLUBE DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 58/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 075/2007 QUE "DENOMINA DE GERMANO KIEFER A ALAMEDA LOCALIZADA AO LADO DO TREVO DE MARECHAL FLORIANO PRÓXIMO A RUA ALVINO WASSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 59/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 076/2007 QUE "DISPÕE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 60/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 080/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANISTIA FISCAL DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)"
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 61/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 061/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PORTAL, MIRANTE E PAISAGISMO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E REFORMA NO CENTRO DE AGRO-NEGÓCIO".
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PAR 62/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 074/2007 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709 DE 10.07.2007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 63/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 073/2007 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 563 DE 07.11.2005 "PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO"
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 64/2007 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO ÀS PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONFORME A SEGUINTE SEQUÊNCIA N° 001/2007 ATÉ N° 020/2007.
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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