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INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - FECMMF

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007

DENOMINA DE RUA ZULMIRA TRAVAGLIA HULLE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO GRUPO FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA.

1°- VIABILIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE MELHORIAS NO PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA URBANA. 2°-DISPONIBILIZAR PONTO DE TÁXI PRÓXIMO Á ESTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE.

1°-CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE 2009 DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E ESQUIPAMENTOS; 2°-RELATÓRIOS DISCRIMINANDO OS DADOS DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS; 3°-CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PAGOS EM 2009; 4°-CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

1-CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2010.

1-CÓPIA DA RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONSTANDO NOMES E SETORES ONDE ESTÃO LOCADOS; 2-COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO EXERCÍCIO DE 2009; 3-COPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO/METAS DA PASTA DA AGRICULTURA EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2009; 4-CÓPIA DO RELATÓRIO INFORMANDO OS GASTOS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL.

1-CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS GASTOS COM MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO; 2-COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA VENCEDORA DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO; 3-CÓPIA DE ATESTADO DE SERVIÇO EXECUTADO, NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORDEM DE PAGAMENTO E VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELA OBRA; 4-CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS GASTOS REALIZADOS COM MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO.

CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTE A TODOS OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E OPERAÇÕES TAPA-BURACOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010.

1-QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ABRINDO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTES COM MEDIÇÃO ACIMA DE 125 METROS QUADRADOS.

1-QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS EXISTENTES NO CENTRO E NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.

ENCAMINHAMENTO DE OFICIO CONVOCANDO A PRESENÇA DO SR. ANTONIO MALINIE DO SR. CLEOMIR MERISIO DE PAULA NO DIA 23/03/2010 ÁS 19:00 NO PLENÁRIO DESSA CASA.

-CÓPIA DO CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO SITUADO NA UNIDADE DE SAÚDE CÉSAR VELLO PUPPIM, EM MARECHAL FLORIANO. -CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CASO O VALOR DA OBRA TENHA EXIGIDO LICITAÇÃO. -CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DO MATERIAL EMPREGADO NA OBRA, CASO ESTE TENHA SIDO FORNECIDO PELA PREFEITURA. -CASO O MATERIAL TENHA SIDO FORNECIDO PELA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, ENCAMINHAR CÓPIA DA ORDEM DE PAGAMENTO CONFORME PLANILHA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CRIAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO DE ARAGUAIA.

1-QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRA PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS COM A FINALIDADE DE RETIRAR DOCUMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL RESIDENCIAL.

APURAÇÃO DOS GASTOS DO INICIO DE 2009 EM FUNÇÃO DO DECRETO EMERGENCIAL EXARADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR OCASIÃO DAS ENCHENTES QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO.

1- APURAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2008, BEM COMO A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS.

1-SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO JUCU BRAÇO SUL, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2008.

ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI RETORNANDO COM A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.

1-COPIA DE DOCUMENTOS E/OU RELATÓRIOS INFORMANDO A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 2009. 2-INFORMAR POR ESCRITO QUAL A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO; E 3-COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO FIRMADO COM O MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2009.

1°-EXARÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTADO A LEI MUNICIPAL N°753. 2°-ELABORAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL INSTITUINDO A PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS TÁXIS.

ELABORAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS, COM AS DEVIDAS NUMERAÇÕES DAS PLACAS E O LOCAL (SECRETARIA) ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

1°-FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS. 2°-VALOR GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

ACIONAMENTO DA DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS PARA VISTORIA EM TODO O MUNICÍPIO.

PROVIDENCIE A RELOCAÇÃO DO SR. ANACLETO BRAGA PARA A SUA FUNÇÃO DE ORIGEM ONDE CUIDAVA DA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE BOM JESUS.

INFORMAR QUAL O DESTINO DOS MATERIAIS RETIRADOS DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO E DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO.

TODOS OS CONTRATOS D ALUGUEL DE IMÓVEIS PAGOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A MARÇO DE 2010.

LIBERAÇÃO PARA PASSAGEM DE MÃO E CONTRA-MÃO NO TRÂNSITO DA RUA MANOEL KILL.

MOTIVO PELO QUAL O CEMITÉRIO PÚBLICO AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO, UMA VEZ QUE O TERRENO FOI ADQUIRIDO EM 2005, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°564/2005.

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2010.

1- QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE UMA AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES QUE REALIZAM SUAS TAREFAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO OU DESLOCAM-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM RETORNO APÓS O TERMINO DA SUA JORNADA DE TRABALHO.

CRIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO.

1-ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE IMPRESSÃO DOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; 2-INFORMAR PORQUÊ DO NÃO FORNECIMENTO DOS CONTRA-CHEQUES JUNTO AO PAGAMENTO E QUAL FOI O ULTIMO MÊS QUE HOUVE A IMPRESSÃO E ENTREGA DOS MESMOS.

-COPIA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO MATERIAL EMPREGADO NAS INSTALAÇÕES DO LOCAL DETERMINADO PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO; -INFORMAR ONDE SE ENCONTRAM AS TELHAS E MADEIRAS RETIRADAS DESSE LOCAL, CASO TENHAM SIDO DOADOS, INFORMAR A QUEM E QUAL QUANTIDADE.

PROMOVA UM ENCONTRO COM OS SERVIDORES DO POSTO DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO SEGUIDO DE UMA PALESTRA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS CONTRATOS RESCINDIDOS, DURANTE O ANO DE 2009, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS A OBRAS EXECUTADAS NESTE PERÍODO.

CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FIRMA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE.

VISANDO A CORREÇÃO DE ENDEREÇOS DE DUAS LOCALIDADES MUNICIPAIS (BOM JESUS E COSTA PEREIRA), COMO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

-CÓPIA DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS SEGUINTES EMPRESAS: EMPRESA"S.A.C" (RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO) EMPRESA "SUDESTE", (RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO)

DECRETO MUNICIPAL PARA NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE PLANTÃO NAS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAASCH PRÓXIMO A LOCALIDADE DE QUINTA DOS LAGOS.

PROVIDENCIE O INICIO DO FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES DO PRO ÁGUA CONSTRUÍDOS NAS COMUNIDADES DE ALTO NOVA ALMEIDA, VILA SCHUNCK E BETINHO SIMON.

LIBERAÇÃO PARA RETIRADA DE AREIA DO RIO JUCU BRAÇO SUL.

AMPLIAÇÃO DA CURVA QUE FICA NO FINAL DA RUA CLARA ENDLICH, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE CARROS DE GRANDE PORTE.

1- CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA DO SENHOR RENÉ BENTO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO PERÍODO DE 1997 A 2004 E NO CARGO DE GERENTE NO PERÍODO DE 2009 A JUNHO DE 2010.