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REQ 46/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, COM PRAZO DETERMINADO, AUTORIZANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS COM MEDIÇÃO ATÉ 120 M².
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Protocolo: 540/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: COLOCAR EM PRÁTICA JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO ESTADUAL - DETRAN - A LEI MUNICIPAL N°.908/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Protocolo: 541/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
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REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIDADE DE PELO MENOS 04 (QUATRO) SERVIDORES BRAÇAIS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESTRADAS VICINAIS ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR E NÃO POSSUI OS CONSERVADORES PERMANENTES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Protocolo: 575/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Abel Bungenstab
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REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: 1-CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2010.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Protocolo: 576/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇO CONTENDO DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS USADOS NA REFORMA DO COLÉGIO ELISIÁRIO FERREIRA FILHO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Protocolo: 610/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
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REQ 51/2010 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DOS IMOVEIS LOCADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO E DEMAIS SETORES QUE NÃO FICAM NO MESMO PRÉDIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Protocolo: 611/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
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REQ 52/2010 - Requerimento
Ementa: RELATÓRIO CONSTANDO O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES DO PRÓ-ÁGUA DAS COMUNIDADES DE VILA SCHUNCK, BETINHO SIMON E ALTO NOVA ALMEIDA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Protocolo: 640/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
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REQ 53/2010 - Requerimento
Ementa: -RELAÇÃO DOS CANDIDATOS À AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
-RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIÇOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES ACIMA.
-COPIA DO EDITAL PARA SELEÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS CARGOS RELACIONADOS NO ITEM 1.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Protocolo: 641/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 54/2010 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO TEVE QUE ARCAR COM A REALIZAÇÃO DAS DUAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Protocolo: 642/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
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REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESCARTADOS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010, JUNTO AO SERVIÇO DE COLETA DA MARCA AMBIENTAL. FAVOR DISCRIMINAR OS MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Protocolo: 643/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
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REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: 1-COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CERTAME LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇO DAS OBRAS DE MELHORIAS OU ASFALTAMENTO DE VIAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2010.
Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Protocolo: 678/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
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REQ 57/2010 - Requerimento
Ementa: FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Protocolo: 733/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
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REQ 58/2010 - Requerimento
Ementa: LIBERAÇÃO DE PARTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO ALTO DO MORRO, PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA PARA A PRÁTICA DOS ESPORTES CONHECIDOS COMO DOWNNHILL, BICICROSS E MOUNTAIM BIKE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Protocolo: 734/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
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REQ 59/2010 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE TRABALHO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Protocolo: 775/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 60/2010 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA FOLHA DE PONTO DE 2010 DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: FONOAUDIÓLOGA, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO DE AMBULATÓRIO, MÉDICO DO PSF E ENFERMEIROS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Protocolo: 776/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 61/2010 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI REALIZANDO A DOAÇÃO DA ÁREA REFERENTE AO SUBSOLO DA PESTALOZZI PARA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS MÃOS ENTRELAÇADAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Protocolo: 777/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
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REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI CRIANDO UM CENTRO PARA RECUPERAÇÃO DE DROGADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Protocolo: 778/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
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RS 1/2010 - Resolução
Ementa: "NOMEIA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 2/2010 - Resolução
Ementa: "CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELATIVO AO REQUERIMENTO N° 014/2010".
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 3/2010 - Resolução
Ementa: "CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELATIVO AO REQUERIMENTO N° 015/2010".
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 4/2010 - Resolução
Ementa: "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 003/2010".
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 5/2010 - Resolução
Ementa: "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 003/2010".
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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PEM 1/2010 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2010."
Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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PEM 2/2010 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2010."
Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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PEM 3/2010 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010."
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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